1. INFORMAÇÕES GERAIS

Os seguintes termos e condições aplicam-se a todas as encomendas efetuadas pelo cliente no website e pretende estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site mentesaesoterismo.com.br .

Ao utilizar o site mentesaesoterismo.com.br e/ou ao efetuar uma encomenda, aceita os termos e condições aqui estabelecidos (os “Termos”). Certifique-se de que leu e compreendeu os Termos antes de efetuar uma encomenda.

Apenas pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos, que não estejam sob tutela e/ou que não atuem como empresa, com endereço no Brasil podem efetuar encomendas.

A inclusão de quaisquer produtos ou serviços em mentesaesoterismo.com.br, num determinado momento, não implica nem garante que esses mesmos produtos ou serviços estejam sempre disponíveis. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto, a qualquer momento.

Reservamo-nos, ainda, o direito de alterar periodicamente estes Termos, sem aviso prévio ao cliente. A versão dos Termos aplicável à sua encomenda será a que estiver publicada em mentesaesoterismo.com.br no momento da realização da encomenda.

A Mente Sã Esoterismo pretende disponibilizar a melhor experiência online possível. Para que isso seja possível, precisamos de garantir que os nossos serviços funcionam com a precisão de um relógio. Compreende e aceita não (i) publicar, transmitir, redistribuir, carregar ou promover qualquer comunicação ou conteúdo que possa prejudicar ou ter um impacto negativo na nossa empresa, produtos ou serviços; (ii) agir de forma, ou utilizar qualquer dispositivo, que restrinja, comprometa, interfira ou iniba qualquer outro utilizador de utilizar ou desfrutar do website, ou que tenha impacto na segurança do website, ou (iii) utilizar qualquer dispositivo ou tentar utilizar qualquer motor, software, ferramenta, agente, script ou outro dispositivo ou mecanismo (incluindo, entre outros, spiders, bots, crawlers, avatares ou agentes inteligentes) para navegar ou efetuar pesquisas no website ou para copiar conteúdos do website. Reservamo-nos o direito de barrar de imediato o acesso ao website e de fechar a conta de qualquer utilizador que viole esta provisão ou qualquer outra provisão nestes termos e condições.

2. INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE COMPRA:
O Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de envio de email para [email protected] .

3. POLÍTICA DE ENTREGA:

  • O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
  • Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
  • A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
  • Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a Mente Sã Esoterismo.
  • Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
  • O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
  • O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
  • A Mente Sã Esoterismo não autoriza a transportadora a:
  1. Entrar no domicílio;
  2. Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
  3. Realizar instalação ou manutenção de produtos;
  4. Abrir a embalagem do produto;
  5. Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE.
  • A Mente Sã Esoterimso não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
  • Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
  1. Prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
  2. Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Mente Sã Esoterismo na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
  • O Cliente deverá solicitar a devolução através do email de Serviço de Atendimento ao Cliente ([email protected]). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Cliente.
  • Após a chegada do produto a Mente Sã Esoterismo, verificaremos se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciremos a restituição no valor total da compra. O reembolso total do valor da compra será feitor usando o mesmo meio de pagamento usado pelo cliente na transação inicial. Se o reembolso do valor for parcial, poderá ser usado outro meio de pagamento, nomeadamente, o depósito em conta. Nesse caso, o cliente deverá ser o titular da conta.
  • Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o retorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Mente Sã Esoterismo, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Mente Sã Esoterismo, conforme mencionado acima, realiza o retorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
  • Em compras pagas com boleto bancário, a restituição será efetuada para a conta-corrente do cliente, ficando o cliente responsável por informar os dados da conta corrente para a transferência do valor: banco, agência, e número de conta. O valor ficará disponível na conta no prazo de 3 dias úteis.
  • Em casos excepcionais de grande volume de pedidos (em período de promoções ou Black Friday) o prazo de entrega do pedido poderá ser mais longo do que o inicialmente previsto.

4. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR:
Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.